Defesa em Execuções Fiscais, Bloqueios e Penhoras

A defesa em execuções e penhoras reúne os instrumentos processuais pelos quais a empresa executada discute o crédito, suspende constrições, substitui garantia ou anula atos processuais com vício. As execuções podem ser fiscais, movidas pela Fazenda Pública; trabalhistas, em fase de cumprimento de sentença; ou cíveis, bancárias e contratuais.

O bloqueio via SISBAJUD é uma das medidas que mais impactam a operação da empresa, porque atinge diretamente o capital de giro. Quando ocorre, há providências técnicas cabíveis: análise do título que originou a execução, verificação da regularidade do bloqueio, pedido de desbloqueio parcial em hipóteses específicas, demonstração da impenhorabilidade de valores destinados a salários ou tributos vincendos e substituição da garantia por bem indicado pela executada.

Nas execuções fiscais, movidas pelo fisco para cobrar impostos, FGTS ou contribuições —, a empresa tem prazos curtos e rígidos para apresentar defesa. Atuamos com embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade (quando há vício processual que dispensa penhora) e impugnação ao cumprimento de sentença. Em todos os casos, o objetivo é proteger o patrimônio da empresa e garantir continuidade das operações.

Atendemos empresas de qualquer porte em todo o Brasil, com estrutura para resposta tempestiva em qualquer tribunal.